[ad#banner-300x250]
As férias de julho se aproximam e muitas crianças e adolescentes se preparam com ansiedade para viajarem para diversos países no exterior, tanto para passeio como intercâmbio. Nesse período, um dos destinos mais procurados é a Disney World, na Flórida (EUA), um dos parques mais famosos do mundo e com uma temperatura bastante agradável para os brasileiros nessa época do ano.
Entretanto, pais que pretendem mandar seus filhos ao exterior, precisam ficar atentos às novas regras estabelecidas no início do mês de junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi publicada no dia 1º de junho a Resolução 131, que muda regras que autorizam as viagens de crianças e adolescentes para o exterior.
Dessa forma, os pais que pretendem liberar filhos com idade inferior a 18 anos precisam seguir a nova Resolução. Para se reconhecer a firma nas autorizações de pais ou responsáveis a partir de agora não é preciso ser feita através da autenticidade, que era feita na presença do tabelião, mas sim pela semelhança reconhecida através da firma registrada em cartório.
Sendo assim, não é mais necessário de que pais ou responsáveis precisem se deslocar pessoalmente ao cartório para assinar a autorização de viagem e apresentar os documentos.
Essa autorização costuma ser exigida sempre que menores de 18 anos pretendem viajar para o exterior desacompanhados, acompanhados de terceiros ou por apenas um dos pais. Nesse documento deve estar contido o prazo de validade, caso não esteja informado, possui dois anos de validade.
Segundo representantes dos notários e registradores, essa mudança é positiva, pelo fato de a nova Resolução simplificar os procedimentos exigidos para a liberação da autorização. A Resolução 131 revoga a 74/2009, que fora elaborada pela Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores.
Além disso, no texto está dispensada a inclusão de foto da criança na autorização para a viagem. Vale lembrar que é importante levar uma versão da mesma autorização no mesmo idioma do país em que a criança for desembarcar. Ele é opcional, mas evita possíveis falhas na comunicação e transtornos.
Por Selma Isis
|
|
