Petição Popular “Não Foi Acidente”

Brasil registrou recorde de mortes no trânsito em 2010, com mais de 40 mil mortos

Você sabia que a cada treze minutos, uma família chora a perda de um ente querido no Brasil, vítima de acidentes no trânsito ? Essa é a triste situação do trânsito brasileiro, que mata mais pessoas do que muitas guerras. Além disso, o país ostenta o terrível título de campeão mundial em mortes no trânsito. Em pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde, no dia 29 de outubro, no ano passado, 40.610 pessoas morreram em acidentes de trânsito no país, o que dá uma média de 111 onze mortes diariamente.

Em declaração ao site Uol, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, informou de que o número das mortes em 2010 cresceu 8% sobre 2009, além de ter alcançado o mais alto índice em 15 anos. E o pior é que segundo estudos realizados no Distrito Federal e em São Paulo, em 40% dos casos de mortes no trânsito foram decorrentes do consumo exagerado de álcool, tanto pelo motorista, como pelo pedestre.

Somado com o provável relaxamento da Lei Seca, bem como o problema de sua elaboração, pois definiu um número preciso de álcool no sangue, que é de 0,6 grama para cada litro de sangue, o que equivale a três latas de cerveja.

Mas, antes da Lei Seca entrar em vigou, para que um motorista fosse considerado bêbado, bastava que o policial constatasse sinais de embriaguez, o que é fácil de se identificar com um trançar de pernas ou fala pastosa.

Porém, após a Lei Seca, é necessário que o motorista suspeito seja submetido ao exame do bafômetro. Porém pela lei brasileira, o suspeito não é obrigado a fazer o teste, pois ninguém é obrigado a fazer provas contra si. Dessa forma, essa recusa produz leves punições, e o motorista paga somente uma multa de R$ 957 e fica com a carteira suspensa durante cinco dias, em média. Isso se deve por uma falha na legislação, que precisa condicionar a embriaguez com base no bafômetro.

Permitir que o exame clínico, feito por um médico, possa comprovar a embriaguez do motorista, sem ser necessário o teste do bafômetro ou exame de sangue, aliado a ter tolerância zero contra a embriaguez do volante, alterando as penas para quem dirige bêbado, ou mata no trânsito.

Essa é a proposta da petição popular “Não Foi Acidente”, lançada recentemente pela seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, com o apoio do engenheiro Rafael Baltresca, que perdeu em setembro mãe e irmã atropeladas em São Paulo (SP). A intenção é de criar um projeto de lei para deixar mais rigorosa a punição de motoristas bêbados.

Dessa forma, a iniciativa pretende obter 1.300.000 assinaturas, de forma que se caracterize uma vontade popular  para ingressar na Câmara dos Deputados, visando endurecer e modificar o Código de Trânsito Brasileiro – CTB-Lei no. 9.503/97, no que se refere aos crimes de trânsito envolvendo embriaguez.

Não deixe de participar dessa iniciativa, que conta com o apoio de personalidades como a apresentadora Ana Maria Braga, que divulgou a petição pública no dia 19 de outubro em seu programa mais você. Confira o vídeo onde Ana Maria explica como participar:

Já o Link do Projeto para modificar a Lei nº 9.503/97 é:

http://www.peticaopublica.com.br

Também é possível conferir o texto completo do projeto de lei no site: www.NaoFoiAcidente.com.br

Por Selma Isis