Desconto Para Portadores de Necessidades Especiais na Compra de Automóveis

Você sabia que pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE) estão liberadas do pagamento de quatro impostos ao comprar carros novos ? Nesse caso, elas estão isentas do pagamento de dois impostos federais (IOF e IPI) e dois estaduais (ICMS e IPVA), que deixam o preço final do veículo até 30% mais barato.

Para que o motorista tenha isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), é preciso que o automóvel seja nacional, ou que seja pelo menos produzido na Argentina, e que tenha motorização de até 2.0 litros. Já para a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Seviços) é preciso que o valor de venda do automóvel não ultrapasse o valor de R$ 60 mil.

Quando for o próprio motorista PNE, ele deverá buscar a documentação necessária para obter a isenção total do IPI e ICMS. Já se ele pretende comprar um veículo para conduzir uma pessoa PNE, sem que ela dirija, nesse caso terá somente isenção parcial de IPI.

O interessado em obter as isenções deve ser dirigir às concessionárias de veículos novos com as cópias autenticadas dos seguintes documentos:

RG; CPF; carteira de habilitação do condutor do veículo; autorização de isenção de IPI concedida pela Secretaria de Receita Federal, assinada e carimbada; autorização de isenção de ICMS concedida pela Secretaria de Fazenda do Estado onde o comprador resida, assinado; cópia de laudo médico, assinado pelo profissional com registro no CRM; comprovante de residência do comprador; além de RG, CPF e comprovante de residência de condutores autorizados, se houver.

Uma das montadoras que oferece carros adaptados para pessoas PNE é a Peugeot, através de seu programa “Direção Livre”. Os veículos adaptados incluem toda a linha 207 e a linha 307 da marca. Além disso, o Peugeot 408 versão Allure está incluso no Programa em algumas concessionárias da marca francesa, como a Strasbourg, em Santa Catarina.

Com cinco anos de existência, o programa Direção Livre da montadora beneficiou mais de 4,3 mil pessoas PNE em todo o Brasil. Com idealização e coordenação pelo Departamento de Vendas Especiais da Peugeot, o Direção Livre conta com a participação de 30 concessionárias autorizadas, preparadas com consultores e estruturas físicas voltadas para atender ao público com necessidades especiais.

Para obter mais informações, acesse o site: http://www.peugeot.com.br/direcaoLivre/

Por Selma Isis