Compra e venda de imóveis requer assistência profissionalizada

Devido ao aquecimento da economia brasileira, somado com incentivos do governo federal, o número de negócios está crescendo de forma vertiginosa no Brasil. O número de empreendimentos em todo o país não para de crescer. Em algumas cidades, os terrenos até então baldios cedem espaço para novas construções.

Com essa intensa procura, nunca proliferaram tantas imobiliárias e seus corretores nunca trabalharam tanto como nos últimos tempos. É cada vez mais comum encontrarmos corretores imobiliários em plantões nos grandes lançamentos, às vezes forçados a estender seu horário de atendimento durante a semana toda, inclusive aos domingos e feriados.

No entanto, o que se percebe é uma epidemia de “contratos formulários”, em que são inseridos os dados de vendedores e compradores nos campos de um programa pré-elaborado no computador, que são impressos em poucos minutos. Esse tipo de contrato é cada vez mais comum, em especial nos grandes empreendimentos imobiliários, que pipocam em série nas cidades brasileiras.

O problema é que advogados que atuam na área de Direito Empresarial perceberam um aumento no número de ações judiciais entre compradores e vendedores. Isso acontece porque ocorrem divergências nas informações que foram prestadas no momento da venda com aquelas estabelecidas no contrato assinado pelo comprador.

É comum que no calor do momento, quem vai comprar o tão sonhado imóvel não ler o contrato por completo e com a devida atenção. Apesar das transações de imóveis serem feitas diretamente com as construtoras ou intermediadas por imobiliárias, que contam com departamento de assessoria jurídica, é importante levar um advogado de confiança antes de realizar a compra ou venda. Mesmo que ocorra um imaginado “custo extra”, poderá amenizar um prejuízo futuro considerável.

Um dos exemplos recentes foi uma decisão da um juiz de primeira instância, que atendendo à ação feita pelo Ministério Público, determinou a suspensão do alvará de execução das obras  um grande condomínio, situado na Zona Sul de São Paulo-SP, e consequentemente ordenou a demolição das edificações que estavam em construção. A construção irregular prejudicou 600 famílias que haviam adquirido imóveis no local, já que o empreendimento estava 97% vendido e as obras estavam previstas para serem concluídas no final deste ano.

Sendo assim, para evitar problemas e aborrecimentos nas transações imobiliárias, é muito importante procurar um profissional especializado para fazer um acompanhamento, tanto para imóveis simples ou até os grandes empreendimentos, contratos de empreitada ou regularização de áreas. Afinal de contas, um imóvel deve significar a realização de um sonho e não de um pesadelo.

Por Selma Isis