Funai
Apostila totalmente voltada para o concurso da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Resumo do conteúdo
Lei de Criação da FUNAI Lei n° 5.371, de 5 dezembro de 1967
Estatuto da FUNAI Decreto n°7.056, de 28 de dezembro de2009
Estatuto do Índio Lei n°6.001, de 19 de dezembro de 1973
Prestação de Assistência aos Povos Indígenas Decreto n° 3.156, de 27 de agosto...
by claudio at February 21st, 2010 at 08:02 am