Cartilha Câncer: Direitos e Cidadania

Quando uma pessoa recebe um diagnóstico de que está com câncer, costuma ter uma série de pré conceitos sobre a doença, acreditando que se trata ainda de uma doença incurável. Na realidade, se o diagnóstico for feito de uma forma precoce, e com um tratamento correto, o paciente tem grandes chances de se curar e voltar a ter uma vida normal.

Porém, o tratamento para essa doença costuma atingir em grande parte o sistema imunológico, deixando o paciente totalmente vulnerável a outras doenças, ou seja, um simples resfriado pode provocar maiores problemas do que em uma pessoa sã. Por isso os tratamentos, tanto a radioterapia, quanto a quimioterapia são demorados e dolorosos, além de gerarem diversos efeitos colaterais, como a queda dos pelos do corpo, um dos mais conhecidos.

O que os pacientes não sabem é que têm uma série de direitos garantidos, como prioridade nos processos judiciais e nos hospitais, e muitos outros. Para orientar a pessoas que passam por tratamentos contra o câncer, a advogada pernambucana Antonieta Barbosa, lançou uma cartilha “Câncer: Direitos e Cidadania” que informa os principais direitos desses pacientes, além de disponibilizar informações gratuitas para consulta em seu site na internet:  http://www.antonietabarbosa.adv.br/

Em 1998, a própria advogada sentiu na pele as dificuldades dos tratamentos de radio e quimioterapia, Ela se submeteu a esses tratamentos agressivos que trazem uma série de efeitos colaterais, que deixam o corpo altamente frágil e vulnerável. Se isso não bastasse, precisou enfrentar os obstáculos que a burocracia impõe na busca de seus direitos.

Em seu trabalho, Antonieta testemunhou relatos de pessoas que ao receberem o diagnóstico de câncer foram demitidas de seus empregos, outros que tiveram isenções tributárias ou benefícios previdenciários negados, além de bancos que negam crédito ou planos de saúde que negam cobertura ao tratamento da doença, sendo este último o mais comum.

Por falta de informação, os pacientes com câncer desconhecem de que têm direitos como a sacar o dinheiro do FGTS, redução de impostos para a compra de carros novos, licença remunerada do trabalho, e possibilidade de conseguir alguns remédios de graça. Esses direitos ajudam o paciente a enfrentar a luta contra a doença com mais qualidade de vida e conforto.

Para que os pacientes possam fazer valer seus direitos, Antonieta aconselha que guardem todos os documentos importantes, como extratos do FGTS, laudos médicos e contratos de seguros. Dessa forma o acesso aos benefícios fica mais fácil e é possível enfrentar o tratamento de uma forma mais digna.

A cartilha “Câncer: Direitos e Cidadania” pode ser adquirida em diversas livrarias online, com o preço de R$ 39,00. Outras informações podem ser obtidas no próprio site da advogada, informado no início deste texto.

Por Selma Isis