Funai

Apostila totalmente voltada para o concurso da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Resumo do conteúdo

Lei de Criação da FUNAI Lei n° 5.371, de 5 dezembro de 1967
Estatuto da FUNAI Decreto n°7.056, de 28 de dezembro de2009
Estatuto do Índio Lei n°6.001, de 19 de dezembro de 1973
Prestação de Assistência aos Povos Indígenas Decreto n° 3.156, de 27 de agosto de 1999.
Declaração dos Direitos Indígenas
Declaração dos Direitos Indígenas (perguntas e respostas)
Convenço da OIT n° 169
ATA – CARTA – MEMORANDO E outros
Conceito de doença e saúde
Controle de pragas
Direito Constitucional
e muito mais !!

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